Edital para Subsídio de Espaços Culturais em Sorocaba/SP
Poderão receber subsídio espaços sediados no município de Sorocaba que desenvolvam, atividades artísticas e culturais. Cada espaço poderá receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil reais mensais.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), abre, nesta segunda-feira (13), as inscrições de espaços culturais interessados em receber subsídio referente à aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade. Interessados terão até o dia 12 de junho para se inscrever pelo link: https://abre.ai/espacosculturais.
As verbas destinadas a cada espaço poderão variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil reais mensais, pelo período de três meses, conforme Art. 9º da Lei Federal nº 14.399/2022. O subsídio é voltado às despesas mensais comprovadas, como água, internet, aluguel, entre outras. Serão aceitos, ainda, gastos com materiais de escritório, limpeza, higiene, além de reparos emergenciais e itens para parte elétrica e de iluminação, por exemplo.
Ao realizar a inscrição, o responsável deverá enviar documentos que comprovem informações pessoais do gestor e do espaço cultural, além de preencher o Cronograma de Desembolso indicando o valor mensal solicitado, com comprovantes de gastos referentes aos três meses anteriores às inscrições, como contrato de aluguel, contas de água, telefone, internet, entre outros.
A Secult avaliará os espaços culturais inscritos aptos a receberem o subsídio, conforme Plano de Ação de utilização da verba destinada ao município de Sorocaba para execução da Lei Aldir Blanc no valor de até R$ 500 mil reais. Após as avaliações, os valores solicitados pelos responsáveis poderão passar por alterações, caso estejam em desacordo com os critérios dispostos na Portaria nº 04/2024, publicada no Jornal do Município de 12 de abril deste ano, disponível no link: https://abre.ai/jornaldomunicipio12-4-24.
Mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Sorocaba podem ser obtidas pelo e-mail: secult@sorocaba.sp.gov.br.
💰 Premiação:
A verba destinada para subsidiar cada espaço será de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
🌐 Abrangência:
Poderão receber subsídio espaços físicos/edificados sediados no município de Sorocaba que desenvolvam, prioritariamente, atividades artísticas e culturais:
pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, circos, inclusive itinerantes, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, museus comunitários e centros de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, comunidades e povos indígenas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, centros artísticos e culturais afro-brasileiros e cultura gospel, comunidades quilombolas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, povos e comunidades tradicionais e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos, empresas de diversão e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, de moda, de design e de artesanato, galerias de arte e de fotografias, feiras permanentes de arte e de artesanato, espaços de apresentação musical, espaços de literatura, de poesia e de literatura de cordel, espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária e agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, outros espaços, ambientes, iniciativas e atividades artístico-culturais
⏳ Inscrições: Interessados terão até o dia 12 de junho para se inscrever pelo link: https://abre.ai/espacosculturais.
🔗 Para acessar o edital completo, visite este link
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Wenderson Fernandes - ARTVSM / Emerge Artes / Trabalhe na Cultura